Contrato para a Arena será assinado esta semana

Depois de uma licitação deserta, um segundo edital, outra prorrogação na entrega dos orçamentos e, finalmente, após o recebimento de apenas uma proposta, o contrato para a construção do estádio Arena das Dunas poderá ser assinado até o final desta semana. A confirmação foi feita pela governadora Rosalba Ciarlini ontem. Ela admitiu dar o “ponta pé inicial” na ordem de serviço na próxima quarta-feira ou sexta-feira. A assinatura do contrato com a única empresa – OAS Engenharia - a apresentar proposta para construção do novo estádio marca, de uma forma materializada, o início das ações para a Copa do Mundo 2014 em Natal.

aldair dantasGovernadora diz que até sexta-feira contrato para construção da Arena das Dunas está assinado

A ordem de serviço não é uma garantia, porém, de que as obras se iniciem no dia posterior ao contrato. Uma das garantias dadas à Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) pelo secretário extraordinário da Copa, Demétrio Torres, foi de que até o final do campeonato potiguar, que ocorre em maio, nada seria alterado no Machadão. Com isto, a derrubada do “Poema de Concreto” se dará a partir de junho. “Ainda não decidimos sobre o processo de demolição da estrutura do Machadão. Acredito que será de forma mecânica”, esclareceu Demétrio em sabatina realizada pela TRIBUNA DO NORTE semana passada.

Antes da assinatura do contrato, porém, o Ministério Público Federal em parceria com o Ministério Público Estadual recomendou ao Governo do Estado que realizasse alterações na redação da minuta do edital da Arena das Dunas. De acordo com o procurador da República, Rodrigo Telles, para que o Estado ficasse protegido juridicamente de possíveis incorreções na cláusula 21 do segundo edital, a orientação foi adequa-lo a um texto mais objetivo e que protegesse ambas as partes, contratante e concessionária, identificando, ponto a ponto, direitos e deveres de cada parte.

De acordo com o procurador geral do Estado, Miguel Josino, todas as alterações recomendadas pela Procuradoria da República, seriam atendidas. Consequentemente, um edital corrigido, com as recomendações do órgão federal, seria encaminhado ao procurador Rodrigo Telles.

Em reunião para lançamento da Câmara Temática de Meio Ambiente e Sustentabilidade, ontem à tarde na sede da PGE, Miguel Josino afirmou que iria protocolar a entrega do documento até o final da tarde (ontem) na sede da Procuradoria da República, Mas não entrou em detalhes sobre a nova redação.