sábado, 20 de novembro de 2010
Novo Enem será aplicado na 1ª quinzena de dezembro
O Ministério da Educação marcou para a primeira quinzena de dezembro, sem definir ainda o dia, o novo Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2010, para os candidatos que tiveram problemas com o caderno de provas amarelo. O dia exato da prova deverá ser divulgado até a próxima quarta-feira (24).
Após a divulgação dos problemas - questões faltavam estavam repetidas na prova amarela- o MEC já trabalhava com as datas de 27 e 28 de novembro ou 4 e 5 de dezembro. Ainda está sendo apurada a quantidade de candidatos que poderão repetir a prova. O MEC diz que avisará os alunos que tiverem direito por SMS, e-mail, telefone ou carta.
O ministro Fernando Haddad fez, ontem, uma vídeoconferência com representantes do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) e do consórcio Cespe/Cesgranrio, responsáveis pelas provas. É o consórcio que está fazendo a análise das 116.626 atas dos locais de prova.
Com a derrubada da liminar expedida pela Justiça Federal do Ceará, que permitia que qualquer um que se sentisse prejudicado refizesse a prova, só vai refazer o Enem quem o MEC decidir que ficou prejudicado na primeira prova. O ministério diz, ainda, que o calendário da prova continua seguindo o planejamento inicial. O prazo para que o candidato peça a correção invertida da folha de respostas terminou ontem.
A suspensão da liminar foi determinada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria. Na decisão, ele afirmou que poderia causar “grave violação à ordem pública” deixar que o próprio candidato se dissesse prejudicado sem nenhum filtro do Estado. Faria disse, também, que alterar o cronograma fixado pelo MEC causaria atraso no cronograma do Enem.
Faria disse, ainda, que “não se pode admitir que paixões a teses jurídicas venham aflorar e contaminar o Judiciário, a ponto de se pretender a reforma de decisão por quem não possui competência para tanto”, em referência à primeira liminar, derrubada pelo próprio desembargador, que suspendia o exame.
sexta-feira, 19 de novembro de 2010
Dia da BandeiraCâmara diz sim a aumento de gastos
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou as medidas provisórias (MPs) 496 e 497. O texto da MP 496 prevê que as cidades que receberão os jogos da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016 possam contrair mais empréstimos para custear as obras relacionadas aos eventos esportivos, mesmo que a dívida total supere a receita líquida desses municípios.
A MP 496 foi criada para possibilitar em caráter de excepcionalidade esse grau de endividamento, que é proibido pela Constituição Federal. Antes da MP, empréstimos a municípios com dívida superior à renda líquida eram possíveis apenas para financiar programas de modernização da máquina pública, projetos internacionais bem avaliados ou programas de iluminação.
Os senadores devem votar em breve a MP 497/10, que altera a legislação tributária para conceder isenção fiscal e facilitar a ampliação e a modernização de estádios de futebol nas cidades que receberão os jogos da Copa das Confederações, em 2013, e da Copa do Mundo, em 2014. Na Câmara, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 11/10 foi relatado pelo deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) e já está aprovado.
ISENÇÃO
Já a MP 497 faz mudanças nas leis tributárias, com destaque para a isenção fiscal relacionada à realização, no Brasil, da Copa das Confederações de 2013 e da Copa do Mundo de 2014. O texto concede isenção de IPI, Cofins e PIS para os materiais usados na construção de estádios para o Mundial. No âmbito estadual, um convênio já isentou as empresas do pagamento de ICMS nas operações em que também for aplicável o benefício dos tributos federais.
Segundo o governo, a renúncia fiscal da União para o setor deve atingir R$ 350 milhões de 2010 a 2013. A medida aprovada estende o incentivo para as obras dos estádios usados para treino das equipes que participarão do Mundial e não só para as arenas principais. O texto chama o regime tributário especial instituído para a construção, ampliação ou modernização de estádios nas cidades que receberão os jogos de Recopa. A ideia é suspender a cobrança de tributos sobre materiais e serviços para empresas com projetos aprovados até 31 de dezembro de 2012 pelo Ministério do Esporte.
O relator, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) incorporou ao texto da MP artigos do projeto de lei que dá isenções tributárias para a Fifa em atividades relacionadas à Copa. Desta forma, alimentos, combustíveis, troféus, materiais promocionais e outros bens importados pela entidade não pagarão impostos federais.
Os bens duráveis importados terão suspensão temporária de tributos, que será transformada em isenção se eles forem exportados ou doados a entidades de interesse público após o fim das competições.
A isenção de impostos se estende também à construção do trem bala, que pode viabilizar o projeto deste tipo transporte ligando o Rio de Janeiro a Campinas, em São Paulo. A empresa que for operar o trem bala não pagará PIS e Cofins incidentes sobre a receita bruta.
Para o governo, as mudança viabilizam o cumprimento do cronograma das obras previstas na Matriz de Responsabilidades, que prevê a divisão de ações entre União, estados, Distrito Federal e municípios. Para as Olimpíadas na cidade do Rio de Janeiro, a nova regra permitirá obras em setores como infraestrutura de transportes, construção de instalações e acessibilidade, entre outros.
Parlamentares defenderam que esses benefícios da MP 496 valham não só para os municípios que receberão os jogos, mas também para os estados. No entanto, o relator da MP, deputado Carlos Abicalil (PT-MT), considerou que a ampliação do endividamento para os estados extrapolaria o alcance da proposta. As duas matérias matérias ainda precisam ser analisadas e votadas pelo Senado.
Fifa aprova estádio do Corinthians
Zurique (AE) - A Fifa diz nunca ter visto o projeto ampliado do estádio de Itaquera e não sabe dizer quem pagará por ele. Mas confirmou ontem que será mesmo a escolha para a abertura da Copa do Mundo de 2014. Em declarações à Agência Estado, o secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, foi claro em anunciar que quando a CBF e o Corinthians apresentarem o projeto para um estádio com mais de 65 mil lugares ele será aprovado como o palco da abertura da Copa.
“Não vi ainda o projeto? É bonito?”, perguntou o número dois da Fifa e, na realidade, o homem responsável pela organização da Copa. “Quantos lugares tem? Se tiver mais de 65 mil está pronto para ser a abertura da Copa”, disse Valcke.
O projeto inicial do Corinthians era para um estádio com capacidade para 48 mil lugares, o que não seria suficiente para receber a abertura da Copa e um dos jogos da semifinal. Mas há uma semana a CBF, a prefeitura de São Paulo e o Corinthians anunciaram que haviam fechado um acordo para apresentar um projeto de estádio para 65 mil pessoas.
A MP 496 foi criada para possibilitar em caráter de excepcionalidade esse grau de endividamento, que é proibido pela Constituição Federal. Antes da MP, empréstimos a municípios com dívida superior à renda líquida eram possíveis apenas para financiar programas de modernização da máquina pública, projetos internacionais bem avaliados ou programas de iluminação.
Os senadores devem votar em breve a MP 497/10, que altera a legislação tributária para conceder isenção fiscal e facilitar a ampliação e a modernização de estádios de futebol nas cidades que receberão os jogos da Copa das Confederações, em 2013, e da Copa do Mundo, em 2014. Na Câmara, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 11/10 foi relatado pelo deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) e já está aprovado.
ISENÇÃO
Já a MP 497 faz mudanças nas leis tributárias, com destaque para a isenção fiscal relacionada à realização, no Brasil, da Copa das Confederações de 2013 e da Copa do Mundo de 2014. O texto concede isenção de IPI, Cofins e PIS para os materiais usados na construção de estádios para o Mundial. No âmbito estadual, um convênio já isentou as empresas do pagamento de ICMS nas operações em que também for aplicável o benefício dos tributos federais.
Segundo o governo, a renúncia fiscal da União para o setor deve atingir R$ 350 milhões de 2010 a 2013. A medida aprovada estende o incentivo para as obras dos estádios usados para treino das equipes que participarão do Mundial e não só para as arenas principais. O texto chama o regime tributário especial instituído para a construção, ampliação ou modernização de estádios nas cidades que receberão os jogos de Recopa. A ideia é suspender a cobrança de tributos sobre materiais e serviços para empresas com projetos aprovados até 31 de dezembro de 2012 pelo Ministério do Esporte.
O relator, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) incorporou ao texto da MP artigos do projeto de lei que dá isenções tributárias para a Fifa em atividades relacionadas à Copa. Desta forma, alimentos, combustíveis, troféus, materiais promocionais e outros bens importados pela entidade não pagarão impostos federais.
Os bens duráveis importados terão suspensão temporária de tributos, que será transformada em isenção se eles forem exportados ou doados a entidades de interesse público após o fim das competições.
A isenção de impostos se estende também à construção do trem bala, que pode viabilizar o projeto deste tipo transporte ligando o Rio de Janeiro a Campinas, em São Paulo. A empresa que for operar o trem bala não pagará PIS e Cofins incidentes sobre a receita bruta.
Para o governo, as mudança viabilizam o cumprimento do cronograma das obras previstas na Matriz de Responsabilidades, que prevê a divisão de ações entre União, estados, Distrito Federal e municípios. Para as Olimpíadas na cidade do Rio de Janeiro, a nova regra permitirá obras em setores como infraestrutura de transportes, construção de instalações e acessibilidade, entre outros.
Parlamentares defenderam que esses benefícios da MP 496 valham não só para os municípios que receberão os jogos, mas também para os estados. No entanto, o relator da MP, deputado Carlos Abicalil (PT-MT), considerou que a ampliação do endividamento para os estados extrapolaria o alcance da proposta. As duas matérias matérias ainda precisam ser analisadas e votadas pelo Senado.
Fifa aprova estádio do Corinthians
Zurique (AE) - A Fifa diz nunca ter visto o projeto ampliado do estádio de Itaquera e não sabe dizer quem pagará por ele. Mas confirmou ontem que será mesmo a escolha para a abertura da Copa do Mundo de 2014. Em declarações à Agência Estado, o secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, foi claro em anunciar que quando a CBF e o Corinthians apresentarem o projeto para um estádio com mais de 65 mil lugares ele será aprovado como o palco da abertura da Copa.
“Não vi ainda o projeto? É bonito?”, perguntou o número dois da Fifa e, na realidade, o homem responsável pela organização da Copa. “Quantos lugares tem? Se tiver mais de 65 mil está pronto para ser a abertura da Copa”, disse Valcke.
O projeto inicial do Corinthians era para um estádio com capacidade para 48 mil lugares, o que não seria suficiente para receber a abertura da Copa e um dos jogos da semifinal. Mas há uma semana a CBF, a prefeitura de São Paulo e o Corinthians anunciaram que haviam fechado um acordo para apresentar um projeto de estádio para 65 mil pessoas.
tribuna do norte
Cosern e Caern anunciam corte nos serviços de quatro cidades no Oeste
Baraúna/Serra do Mel - A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN) vai suspender o fornecimento de energia elétrica em várias comunidades da região Norte e Leste da Serra do Mel e também de duas comunidades de Baraúna, Carnaubais e Porto do Mangue, para fazer manutenção na rede de distribuição de energia.
Nestas mesmas comunidades, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) informa que também vai suspender o abastecimento. A suspensão no abastecimento vai acontecer nesta sexta-feira, das 9h às 11h, nas duas cidades. Já no sábado, o abastecimento será suspenso no período de 7h às 11h30.
No município de Baraúna, vão ficar sem energia e água as comunidades de Lajeiro de Ouro e adjacências. Já na Serra do mel, ficaram sem água e energia as vilas Bahia e Pernambuco. Já em Porto do Mangue, o abastecimento será suspenso nas localidades de Cajarás e assentamentos adjacentes. Em Caraúbas, serão Canto Comprido e Planalto do Mel.
O gerente da Regional Mossoró, João Maria de Sousa, não foi informado sobre a causa da paralisação no fornecimento de energia, mas a Caern vem adotando providências para restabelecer o abastecimento de água, o mais rápido possível. A assessoria de imprensa da Cosern informou que a rede de distribuição de energia vai passar por manutenção.
Como a água alcança as torneiras por bombeamento, não é possível fornecer o produto sem energia elétrica. A Companhia recomenda aos clientes que economizem água para garantir os reservatórios (caixas d'água) com o produto durante a paralisação. O assessor de comunicação da Cosern pede a compreensão dos moradores das comunidades que serão prejudicadas com o abastecimento, acrescentando que a manutenção garantirá a qualidade do serviço.
Nestas mesmas comunidades, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) informa que também vai suspender o abastecimento. A suspensão no abastecimento vai acontecer nesta sexta-feira, das 9h às 11h, nas duas cidades. Já no sábado, o abastecimento será suspenso no período de 7h às 11h30.
No município de Baraúna, vão ficar sem energia e água as comunidades de Lajeiro de Ouro e adjacências. Já na Serra do mel, ficaram sem água e energia as vilas Bahia e Pernambuco. Já em Porto do Mangue, o abastecimento será suspenso nas localidades de Cajarás e assentamentos adjacentes. Em Caraúbas, serão Canto Comprido e Planalto do Mel.
O gerente da Regional Mossoró, João Maria de Sousa, não foi informado sobre a causa da paralisação no fornecimento de energia, mas a Caern vem adotando providências para restabelecer o abastecimento de água, o mais rápido possível. A assessoria de imprensa da Cosern informou que a rede de distribuição de energia vai passar por manutenção.
Como a água alcança as torneiras por bombeamento, não é possível fornecer o produto sem energia elétrica. A Companhia recomenda aos clientes que economizem água para garantir os reservatórios (caixas d'água) com o produto durante a paralisação. O assessor de comunicação da Cosern pede a compreensão dos moradores das comunidades que serão prejudicadas com o abastecimento, acrescentando que a manutenção garantirá a qualidade do serviço.
quarta-feira, 17 de novembro de 2010
Polícia Ambiental apreende animais silvestres em Apodi
APODI - Policiais do 3° Pelotão da Polícia Ambiental de Mossoró apreenderam várias aves silvestres e um macaco na cidade do Apodi.
O flagrante aconteceu na manhã de ontem numa residência no bairro de Lagoa Seca, periferia da cidade oestana.
Os policiais chegaram ao local através de uma denúncia anônima encaminhada ao órgão.
Durante a investida, além do macaco foram encontrados um papagaio, dois periquitos, um corrupio e muitas gaiolas,supostamente utilizadas para a criação de aves de forma irregular.
As aves apreendidas foram encaminhadas ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Mossoró e serão transferidas para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), onde será analisado se os animais pertencem à região, para que possam ser reintroduzidos ao seu habitat natural.
Mossoró e toda a região Oeste contam com o 3° Pelotão de Polícia Ambiental para conter casos que envolvam abuso da exploração animal ou ambiental de qualquer ordem.
As pessoas podem fazer denúncias através do número 190 e não precisam se identificar.
A partir de então a polícia vai ao local realizar os procedimentos necessários para a confirmação dos fatos e diante do surgimento de indício de irregularidades, os casos são avaliados e resolvidos de acordo com a legislação vigente.
Com relação a investida de ontem, o delegado de Apodi, bacharel Claiton Pinho de Souza, ouviu os criadores e os encaminhara à Justiça para que a mesa se posicione sobre os crimes ambientais praticados.
fonte: o mossoroense
terça-feira, 16 de novembro de 2010
Prefeitura transforma aterro sanitário em lixão
A prefeita de Gov. Dix-sept Rosado, Lanice Ferreira (PMDB), vem realizando uma das piores gestões já vistas pela população dix-septiense. Além de tentar justificar sua incompetência atribuindo aos seus antecessores os problemas existentes em sua gestão, ela tem promovido a destruição de algumas obras construídas em gestões anteriores, como vem ocorrendo com o Aterro Sanitário do município na administração do ex-prefeito Gilberto Martins (PMDB), com o apoio da Petrobras.
A falta de manutenção do local vem transformando o que era pra ser um local de depósito de lixo para ser compactado em um verdadeiro lixão, onde os animais domésticos estão se servindo dos restos de comida que são depositados juntamente com o lixo, de forma desordenada. De acordo com a denúncia de moradores da região, galinhas, caprinos, porcos e o gado bovino estão se alimentando do lixo. "O nosso aterro sanitário acabou se transformando num lixão a céu aberto colocando em risco a saúde da população. Recebemos a informação de que o aterro sanitário não vem recebendo manutenção porque há 3 anos o trator que faz o trabalho de aterramento não funciona porque a prefeitura alegas que o equipamento estaria quebrado", disse um dos moradores que reside nas proximidades do lixão.
O descaso preocupa os moradores diante do problema do trator, que a prefeitura poderia resolver facilmente, com o conserto ou a terceirização do serviço. Diante da situação, alguns moradores informaram que estão solicitando aos vereadores de Gov. Dix-sept Rosado que seja feita uma investigação, que poderia provocar a promotoria de justiça.
Nos últimos anos todo o trabalho de preservação ambiental que foi iniciado pelo ex-prefeito Gilberto Martins acabou sendo destruído pelos seus sucessores, como o trabalho de reflorestamento das áreas ribeirinhas do Rio Apodi/Mossoró e a limpeza do leito do rio. Nos últimos anos o que tem se visto na cidade tem sido a prática de diversos crimes contra o meio ambiente e contra a saúde pública.
A falta de manutenção do local vem transformando o que era pra ser um local de depósito de lixo para ser compactado em um verdadeiro lixão, onde os animais domésticos estão se servindo dos restos de comida que são depositados juntamente com o lixo, de forma desordenada. De acordo com a denúncia de moradores da região, galinhas, caprinos, porcos e o gado bovino estão se alimentando do lixo. "O nosso aterro sanitário acabou se transformando num lixão a céu aberto colocando em risco a saúde da população. Recebemos a informação de que o aterro sanitário não vem recebendo manutenção porque há 3 anos o trator que faz o trabalho de aterramento não funciona porque a prefeitura alegas que o equipamento estaria quebrado", disse um dos moradores que reside nas proximidades do lixão.
O descaso preocupa os moradores diante do problema do trator, que a prefeitura poderia resolver facilmente, com o conserto ou a terceirização do serviço. Diante da situação, alguns moradores informaram que estão solicitando aos vereadores de Gov. Dix-sept Rosado que seja feita uma investigação, que poderia provocar a promotoria de justiça.
Nos últimos anos todo o trabalho de preservação ambiental que foi iniciado pelo ex-prefeito Gilberto Martins acabou sendo destruído pelos seus sucessores, como o trabalho de reflorestamento das áreas ribeirinhas do Rio Apodi/Mossoró e a limpeza do leito do rio. Nos últimos anos o que tem se visto na cidade tem sido a prática de diversos crimes contra o meio ambiente e contra a saúde pública.
segunda-feira, 15 de novembro de 2010
1ª olimpíada patuense de matemática
hoje (15) será realizada na E.E. Dr. Edino Jales a primeira olimpíada patuense matemática. Essa olimpíada contará com alunos que estão cursando a 8ª Série(9º ano), e o ensino médio, também contam com alunos que ja terminaram o ensino médio e ainda não cursam ensino superior.
As provas serão realizadas das 8h ás 11h da manhã. O aluno participante deverá comparecer no local para a realização da prova com uma antecedência mínima de meia hora antes do inicio da prova
portando caneta esferográfica preta para o preenchimento da folha de respostas e lápis grafite para resolução das questões. as 7:30 do dia referente os portões da escola serão fechados e os alunos que não comparecerem até esse horário serão considerados desistentes.
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