A Polícia Federal no Rio Grande do Norte, em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal do RN (MPF/RN), deflagrou ontem pela manhã a chamada Operação EPA. O objetivo, segundo a PF era identificar e desarticular uma organização que praticava crimes contra administração pública no Instituto ÊPA! (Espaço de Produção ao Desenvolvimento Sustentável) e na Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos (CTA), utilizando-se de seu quadro societário e outras empresas e pessoas a ela relacionadas, para o desvio de recursos públicos.
Operação apreendeu diversos documentos na sede do Instituto. Uma coletiva hoje dará mais detalhes da investigação Foto:Paulo de Sousa/DN/D.A Press De acordo com a PF, a investigação teve início em maio de 2010, a partir de fiscalização realizada pela CGU, dado os indicativos de graves irregularidades, tais como: contratação de empresas pertencentes aos próprios diretores das entidades envolvidas; contratação e pagamento de serviços não realizados; superfaturamento e sobrepreço de serviços contratados; contratação de empresa cujo ramo de atividade diverge do objeto contratado.
Durante as investigações foi apurado que o dano real decorrente da execução dos três convênios pode ultrapassar o montante de R$ 1 milhão, considerando que foram pagos R$ 1.021.550,78 a empresas ligadas ao Instituto e R$ 1.039.180,05 para fornecimento de produtos/serviços incompatíveis com os ramos comerciais dos fornecedores ou produtos/serviços que não foram fornecidos.
Conforme a PF, para se ter uma melhor idéia do crime, o ÊPA! e a CTA foram beneficiárias de recursos federais na ordem de R$ 28 milhões relativos a repasses firmados com o Ministério do Desenvolvimento Agrário; do Trabalho e Emprego e da Pesca e Aquicultura, o que revela uma considerável abrangência de atuação por parte dessas entidades e seus dirigentes e, conseqüentemente, riscos elevados de malversação de recursos federais.
Dessa maneira, de posse do relatório elaborado pela CGU e dos dados levantados no decorrer da investigação, o delegado responsável pelo inquérito e o procurador do MPF, requisitaram ao juiz Mario Jambo,da 2ª Vara Federal de Natal, sete mandados de busca e apreensão nos endereços pertencentes às pessoas físicas e jurídicas, todos localizados na grande Natal. Entre elas estava a sede do Instituto ÊPA!, em Lagoa Nova, onde a polícia apreendeu documentos e computadores.
A operação contou com a participação de cerca de 40 policiais federais do RN e PB e dez servidores da CGU. Representantes da PF e da CGU deverão se pronunciar hoje em uma coletiva de imprensa na sede da PF. O motivo alegado é a necessidade de uma análise preliminar da grande quantidade de documentos e provas que estão sendo arrecadados durante as buscas. Apenas uma pessoa, cujo nome não foi divulgado, foi presa em flagrante. Ela estava de posse de uma arma sem registro. Os investigados poderão ser responsabilizados pela prática dos crimes de peculato, formação de quadrilha e falsidade documental.
Fonte:Diário de Natal
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